domingo, 19 de setembro de 2010

"A ERC atingiu um ponto de não retorno"

"A ERC atingiu um ponto de não retorno"

Embora se escuse a prestar quaisquer declarações aos media, por não querer "entrar num jogo de acusações que só desvia a atenção do público do essencial para o acessório", Luís Gonçalves da Silva, conselheiro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), não está propriamente em silêncio. Na carta de demissão que, na sexta-feira, enviou ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o conselheiro faz um conjunto de acusações ao funcionamento da ERC. Aponta "entorses às mais elementares normas procedimentais sempre que estava em causa o poder político", do que o exemplo TVI diz ser paradigmático. Considera que a actuação do regulador "não se funda em critérios jurídicos e de tolerância à diversidade de opinião", que "a ERC é um órgão sem independência do poder político e que atingiu um ponto sem retorno". No documento é ainda referido que é privilegiada uma actividade "hetero-regulatória" em vez de "co-regulação e da auto-regulação", assim como a "vertente sancionatória em prejuízo da perspectiva pedagógica e uma atuação reactiva em substituição de uma intervenção planeada e fundamentada". Reagindo a estas palavras, o vice-presidente da ERC, Elísio de Oliveira, afirmou "que as melhores entidades para se pronunciarem sobre a ERC seja sobre a transparência ou a utilidade são os órgãos de comunicação social".

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"A ERC atingiu um ponto de não retorno"

"A ERC atingiu um ponto de não retorno"

Embora se escuse a prestar quaisquer declarações aos media, por não querer "entrar num jogo de acusações que só desvia a atenção do público do essencial para o acessório", Luís Gonçalves da Silva, conselheiro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), não está propriamente em silêncio. Na carta de demissão que, na sexta-feira, enviou ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o conselheiro faz um conjunto de acusações ao funcionamento da ERC. Aponta "entorses às mais elementares normas procedimentais sempre que estava em causa o poder político", do que o exemplo TVI diz ser paradigmático. Considera que a actuação do regulador "não se funda em critérios jurídicos e de tolerância à diversidade de opinião", que "a ERC é um órgão sem independência do poder político e que atingiu um ponto sem retorno". No documento é ainda referido que é privilegiada uma actividade "hetero-regulatória" em vez de "co-regulação e da auto-regulação", assim como a "vertente sancionatória em prejuízo da perspectiva pedagógica e uma atuação reactiva em substituição de uma intervenção planeada e fundamentada". Reagindo a estas palavras, o vice-presidente da ERC, Elísio de Oliveira, afirmou "que as melhores entidades para se pronunciarem sobre a ERC seja sobre a transparência ou a utilidade são os órgãos de comunicação social".